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Saiba qual a diferença entre voto nulo e branco; se forem a maioria terá nova eleição?

Nelson Jr

No domingo, dia 7, os brasileiros foram aos colégios eleitorais para escolher os políticos que estarão à frente do país a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Deputados, senadores, governadores e também o presidente deveria ter sido escolhido ontem, mas em alguns casos, haverá segundo turno.

O segundo turno da eleição está marcado para o dia 28 de outubro. Em meio a um cenário político complicado, muita gente tem dúvida sobre como realmente funciona o processo eleitoral aqui no Brasil. Você sabe o que o voto nulo e branco representam nas eleições? Entenda de uma vez por todas o peso destes votos.

Voto branco e nulo são a mesma coisa?

Os votos que são brancos ou nulo são os que não valem no processo eleitoral, eles são usados por eleitores que não conseguiram escolher um candidato que os representassem ou até mesmo como forma de protesto. No Brasil, votar é obrigatório e muita gente que não concorda com isso vota nulo para mostrar seu descontentamento.

Para não ter problema com a justiça eleitoral, muita gente digita qualquer número de propósito (voto nulo) e aperta confirma. Votar em branco é outro recurso, é quando o cidadão está em dúvida sobre quem votar e aperta a tecla branco.

O voto nulo e o branco vai para o candidato que teve mais votos?

Embora muita gente use esse discurso, não é isso que acontece.  De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os votos brancos e nulos não são destinados ao candidato que teve mais votos na eleição.

Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilização, eventualmente e em virtude de fraude, cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, não em decorrência do regular processo de apuração”, explicou a assessora da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais e professora de direito eleitoral, Polianna Pereira dos Santos.

A Lei Eleitoral 9.504/97 diz que “Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias“, ou seja, os votos nulos e brancos não entram na conta.

Votos brancos e nulo podem anular a eleição?

Isso também não é verdade. Esses rumores existem por causa de uma confusão de leitura do Código Eleitoral, que diz que teriam novas eleições “se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país”.

No caso, o código se refere a fraudes no sistema (falcatruas na urna, número errado de eleitores, votação fora do horário) e não aos votos nulos e brancos. Nestes casos, uma nova eleição seria realizada no prazo de 20 a 40 dias. 

Por isso, vale alertar que votar nulo ou branco apenas diminui o número de votos válidos, mas não impede que os candidatos mais votados entrem no cargo que disputaram. Para vencer a eleição é necessário que o candidato tenha a metade dos votos válidos mais um.

Por exemplo, se em uma cidade com 10 mil habitantes, 9.997 decidem votar branco o nulo, sobram três votos válidos. Considerando que o candidato A ganhou 2 votos e o candidato B um voto, o candidato A seria eleito.

Written by Kauane Moreira

Sócia-fundadora da i7 Network, trabalho há 5 anos com jornalismo online. Quer enviar uma sugestão de pauta? Entre em contato: kaumoreira.contato@gmail.com

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